Valores
1. Introdução
São os valores que orientam as nossas vidas e guiam as nossas ações. Em termos gerais, comparamos itens de vários tipos, como possíveis ações futuras, políticas, estados de coisas, bens e até mesmo pessoas, com base em valores, e, não raras vezes, tentamos determinar se um item é melhor do que outro ou esforçamo-nos para escolher aquela que podemos considerar ser a melhor ou mais adequada opção de entre um leque de alternativas. As nossas práticas avaliativas têm manifestamente um carácter orientador da ação, e esse é um aspecto importante dos valores, que permite relacioná-los com o raciocínio prático, mas que não é suficiente para os distinguir de outros conceitos próximos, como emoções, preferências e desejos. Em vez de tentarem encontrar uma definição precisa de “valor”, muitos autores assumem que somos dotados de uma compreensão intuitiva e pré-teórica daquilo que achamos valioso ou apreciável num qualquer sentido, e desenvolvem taxonomias tendo por base o rico vocabulário existente em torno da expressão de valor: termos como “bom”, “saudável”, “corajoso”, “virtuoso”, “agradável” e “bonito”.
Os valores são analisados em áreas como a filosofia, sociologia, psicologia, economia ou teologia. Na filosofia, os valores são principalmente estudados no campo da teoria do valor (axiologia), aquela parte da metaética que se ocupa de tópicos tais como: a estrutura das comparações racionais que incluem um ‘melhor do que’ ou adjetivos valorativos graduáveis semelhantes; as definições normativas de ‘bom’ e a natureza da bondade; a identificação de relações de valor positivas e negativas, e outras distinções como a que opõe valor intrínseco a valor extrínseco; a conexão entre os valores e o raciocínio prático, e, de forma mais ampla, as nossas práticas avaliativas. Grande parte do trabalho filosófico sobre valores também se preocupa com o seu estatuto metafísico e com a relação entre a axiologia e a filosofia moral, tanto na tradição deontológica como na da ética das virtudes.
2. Distinções fundamentais
Nesta secção são apresentadas várias distinções que são amplamente debatidas na literatura sobre teoria do valor.
2.1. Valor, desvalor, neutralidade valorativa
O termo “valor” pode ser usado como um termo genérico, que depois pode ser diferenciado em termos de valor positivo e negativo, ou podemos distinguir entre valor e desvalor. Se um determinado item tem valor, então dizemos que ele é bom em algum aspecto relacionado com esse valor em particular. Da mesma forma, se um determinado item apresenta desvalor, então dizemos que ele é mau por relação a esse valor. Por exemplo, comer um bife pode ser bom para alguém a partir de uma perspetiva da bondade que seja hedonista, uma vez que proporciona prazer, e pode ser mau para a mesma pessoa, do ponto de vista do que é bom em termos médicos, uma vez que aumenta a probabilidade de desenvolver certas doenças cardiovasculares.
Os itens podem também ser neutros por relação a um valor específico. Por exemplo, pode argumentar-se que algumas ações não são nem boas nem más. Definir até que ponto tais casos de neutralidade são permitidos para diferentes tipos de valores e para o melhor do que em geral (overall betterness) é objecto de controvérsia e depende da teoria metaética que se assume como correcta. Um utilitarista dos actos agregacionista pode negar que as ações possam ser neutras em relação ao melhor do que em geral, pois isso entraria em contradição com o princípio de acordo com o qual os agentes individuais só agem se percepcionarem o resultado esperado de uma ação como sendo bom, e também com o princípio de que o nível total de utilidade das ações de um grupo é a soma das utilidades das ações dos membros do grupo. Por contraste, um filósofo político que se insira na tradição do liberalismo clássico pode considerar a ação de um agente neutra por relação ao melhor do que em geral, desde que essa ação não afete os recursos e a liberdade dos outros.
2.2. Valor intrínseco vs. Valor extrínseco
Um item tem valor intrínseco se a sua avaliação depender apenas da “natureza intrínseca” (Moore 1903) do item sob consideração, ou seja, das suas propriedades intrínsecas. Por exemplo, de acordo com Scanlon (1998), a amizade tem um valor intrínseco para os seres humanos, independentemente de quaisquer efeitos positivos adicionais que o facto de ter amigos possa acarretar. Valorizamos a amizade por si mesma, e não porque ter amigos nos faz sentir melhor ou porque possamos retirar benefícios dos nossos amigos de outras maneiras. Isso é evidente, segundo Scanlon, na medida em que dificilmente algum de nós abandonaria prontamente um amigo como forma de conseguir angariar vinte novos amigos; alguém que fizesse isso não poderia ser considerado um amigo verdadeiro. Por contraste, o dinheiro é o exemplo típico de algo que desejamos por causa do seu valor extrínseco. Embora ter dinheiro possa causar em nós uma boa sensação, isso só acontece na medida em que o dinheiro nos permite adquirir outras coisas que valorizamos; o dinheiro tem valor apenas em função do seu papel como meio de troca, e não em virtude das suas propriedades intrínsecas. Outro exemplo de valor extrínseco é o valor que comummente atribuímos a coisas como moedas ou antiguidades em razão de serem raros, já que ser raro não é um valor intrínseco de nenhum item.
2.3. Valor final e valor dos meios (valor não-final)
Uma distinção relacionada é aquela que pode estabelecer-se entre o valor final e o valor condicional de um meio que permite alcançar um fim. Por exemplo, um hedonista poderia afirmar que ser saudável não tem valor por si só, mas é algo que é valorizado apenas no sentido em que ser saudável nos traz ou permite obter mais prazer, ao passo que uma saúde deteriorada pode conduzir à dor. Do ponto de vista hedonista, prazer e dor são valores finais, enquanto que ser saudável é bom apenas na medida em que conduz ao prazer. Um outro exemplo: para Kant uma vontade boa tem valor por si mesma; não tem valor porque pode servir de meio para alcançar um outro fim, mas por ser um fim em si mesma. Ao contrário, para Kant, a felicidade só é boa quando é concedida a uma pessoa cuja vontade é boa (Orsi 2015: 31-32). O valor dos meios é também por vezes designado como valor instrumental ou valor técnico.
Há uma aparente sobreposição entre esta distinção e aquela que opõe valor intrínseco a valor extrínseco. Por exemplo, o dinheiro também só tem valor enquanto meio utilizado na aquisição de bens, e a felicidade, de uma perspetiva eudemonista, pode ser considerada valor final, assim como o prazer obtido por meio da aquisição de bens pode ser considerado valor final, a partir de uma perspetiva hedonista clássica. No entanto, a distinção entre valor final e valor dos meios diz respeito à relação meio / fim, ou seja, a um aspecto funcional da avaliação dos objetivos práticos, ao passo que a distinção entre valor intrínseco e valor extrínseco diz respeito aos aspectos metafísicos dos itens sob consideração e ao modo como nós os avaliamos. Portanto, as duas distinções não precisam coincidir (ver Korsgaard 1996; Kagan 1998; Parsons 2006).
Alguns autores, como Orsi (2015), distinguem ainda valor condicional de valor incondicional. O valor condicional está dependente da presença de um qualquer outro valor, ao passo que o valor incondicional não. Por exemplo, o valor da amizade pode depender da existência de outros valores, como a felicidade e o altruísmo, mas ainda assim ser desejável por si mesma e, portanto, ser um valor final.
2.4. Valor relativo ao observador e ao agente vs. Valor neutro por relação ao agente
Se A e B são dois candidatos igualmente qualificados para um emprego, e A consegue o emprego em detrimento de B, então o estado de coisas resultante é bom para A e não é bom para B. O valor atribuído a esse estado de coisas é relativo a um agente, uma vez que esse agente é o beneficiário, o que neste caso pode ser formulado por meio da expressão ‘bom para A’. No entanto, os valores também podem ser relativos a observadores. Por exemplo, C e D podem ser os pais de A e B, respectivamente; nesse caso, o facto de A ter conseguido o emprego pode ser considerado bom por relação a C e mau por relação ao observador D. Muitas línguas não conseguem expressar de forma clara esta interpretação específica do carácter relativo do valor. Por exemplo, com a expressão inglesa “good for A” podemos querer indicar o beneficiário ou o propósito da ação, mas apenas num sentido derivado estaremos a referir-nos à perspetiva de uma outra pessoa (Cullity 2015: 98).[1]
Em contraste com o valor que é relativo ao observador ou agente, supõe-se que o valor que seja neutro por relação ao agente ou ao observador será sempre o mesmo, independentemente da perspetiva que se assuma. Por exemplo, se alguém afirma que a vacinação é boa, isso não significa necessariamente que ela é boa para aquelas pessoas que correm o risco de ficar doentes se não forem vacinadas. Em vez disso, podemos acreditar que, considerando todas as coisas, o mundo transformou-se num lugar melhor em virtude da imunidade de grupo proporcionada pelos programas nacionais de vacinação e consequente erradicação das doenças. Na mesma linha, é possível adotar um ponto de vista moral de acordo com o qual a democracia é boa mesmo num mundo em que nenhum país seja democrático e, portanto, nenhum conjunto de pessoas beneficie da democracia.
Saber se há ou não valores relativos e valores neutros e se um tipo de valor pode ser explicado por meio do outro são questões com um longo lastro na filosofia moral, mas que ainda hoje são intensamente debatidas.
2.5. Realismo e anti-realismo acerca do valor
As questões em torno do realismo e anti-realismo acerca do valor dizem respeito ao estatuto ontológico dos valores. Serão os valores imaginários, construções ficcionais ou construções sociais, ou serão eles reais, e em que sentido dessas palavras? Será que os valores existem apenas no sentido em que são partilhados até certo ponto por um determinado grupo de pessoas, ou existem em parte independentemente dos seres humanos? Os realistas acerca de valores acreditam que pelo menos alguns valores são reais, no sentido em que também podemos considerar que os números são reais, e portanto os elementos de um determinado grupo podem estar enganados acerca de valores ou defender valores que não existem. Ao contrário, um anti-realista acerca do valor considera tratarem-se de construções psicológicas ou sociais, cuja existência depende da natureza humana de alguma maneira fundamental.
As concepções realistas acerca do valor precisam de explicar como é que nós podemos a eles ter acesso, e abrangem posições que variam entre a visão mística do Bem formulada na República de Platão até uma concepção dos valores enquanto qualidades secundárias (McDowell 1985). Por seu lado, as perspetivas anti-realistas acerca do valor dividem-se em muitas tradições diferentes, que vão desde o expressivismo, o prescritivismo, o relativismo do valor alético, o contextualismo moral, até ao construtivismo social. Há também posições que desafiam esta classificação; por exemplo, é controverso se o ‘pluralismo objetivo’ de Berlin (1969) constitui um pluralismo realista ou se deveria antes ser considerado uma forma de relativismo moral, apesar da insistência de Berlin em sustentar que sua posição não é relativista.
Também é possível ser realista em relação ao valor relativo (ao agente) – por exemplo, é possivel defender que a natureza é de tal modo que uma determinada forma de prazer é boa para uma pessoa mas não para outra (por hipótese, o prazer de colecionar selos); e é igualmente possível ser anti-realista acerca do valor neutro por relação ao agente – por exemplo, quando se defende que uma afirmação como “A música de Bach é boa” somente expressa um gosto subjetivo sem com isso implicar que o enunciado exprime a ideia de que a música é boa apenas da perspetiva do falante ou da perspetiva de um outro avaliador.
2.6. Multidimensionalidade, conceitos densos e ténues
Os predicados de valor agregado, como “bom”, são normalmente designados como conceitos ténues (thin), uma vez que são puramente avaliativos e não expressam aspectos descritivos. Por outro lado, predicados de valor densos, como “destemido”, “corajoso” e “cruel”, têm sido descritos como envolvendo dois componentes: um elemento avaliativo e um elemento descritivo. Ser corajoso é bom e ser cruel é mau, mas tais juízos de valor, por si mesmos, não exprimem tudo o que há a dizer acerca da coragem e da crueldade. Para que um agente possa ser considerado corajoso, há determinados critérios descritivos que terá de cumprir, tal como ter a disposição para assumir riscos e sacrifícios pessoais mas sem agir temerariamente. Tem sido alvo de debate a questão de saber se o componente avaliativo dos predicados de valor densos faz parte do seu significado ou se deve ser explicado em termos pragmáticos (Väyrynen 2013).
Embora os predicados de valor agregado, como “bom”, sejam normalmente considerados ténues, há fortes indícios linguísticos de que eles serão multidimensionais (Sassoon 2013). Neste contexto, a multidimensionalidade envolve a ideia de que o predicado de valor exprime um significado – ou, numa outra acepção, o juízo que envolve o uso do predicado justifica-se – tendo por base diferentes critérios ou razões avaliativas que se combinam numa avaliação geral. Esse passo que permite combinar os vários critérios designa-se como agregação de valor e estuda-se no domínio da axiologia formal, da economia e da teoria da decisão. Por exemplo, quando dizemos que uma determinada política é boa para a sociedade, geralmente queremos dizer que ela é boa para a sociedade sob certos aspectos, e que a ‘bondade’ ou ‘maldade’ da política resulta de uma ponderação ou hierarquização dos vários critérios ou razões a favor e contra essa política.
2.7. Monismo vs. pluralismo dos valores
De acordo com Bentham (1789), quaisquer (outros) valores, como o ser saudável ou a felicidade, são valiosos apenas na medida em que são conducentes ou impeditivos da obtenção do prazer e da dor. Os seres humanos esforçam-se para maximizar o prazer e minimizar a dor. Esta posição é um exemplo de monismo do valor, uma vez que no utilitarismo de Bentham, o prazer e a dor formam uma dimensão avaliativa à qual todos os outros tipos de avaliação valorativa estão, em última instância, subordinados. Do mesmo modo, de uma perspetiva eudemonista (monista), todas as formas de avaliar um determinado item estão subordinadas à avaliação do seu papel enquanto sendo propício, impeditivo, ou neutro por relação à prossecução da felicidade.
Por contraste, o hedonismo de Mill é às vezes apresentado como pluralista, uma vez que ele distingue entre prazeres superiores e inferiores, que são qualitativamente diferentes entre si e podem entrar em conflito (Mill 1861: cap. 2). No entanto, ele argumenta que os prazeres superiores são sempre melhores do que os prazeres inferiores, e por isso é possível questionar se ele pode ser realmente considerado um genuíno pluralista acerca do valor. Os pluralistas acerca do valor contemporâneos enfatizam a existência de valores qualitativamente distintos, como é exemplo a distinção de Ross entre prazer inocente, virtude e conhecimento.
Na ausência de uma ideia monista do valor à qual todos os outros se subordinem, valores qualitativamente diferentes podem entrar em conflito entre si e conduzir aos chamados dilemas morais. Por exemplo, Sartre (1946) apresenta o caso do combatente da resistência dilacerado entre o dever de cuidar da sua mãe doente e o dever de combater pelo seu país. Uma vez que os monistas reconhecem a existência de outros valores, como de resto o demonstra o nosso rico vocabulário de predicados avaliativos, e apenas afirmam que estes são, de um modo ou de outro, secundários por relação a um valor principal como a felicidade ou o prazer, pode fazer sentido definir o pluralismo como o reconhecimento de que genuínos e justificáveis conflitos de valor, tanto como dilemas morais, podem ter lugar quando são estabelecidas comparações entre ocorrências do melhor do que em geral.
3. Problemas filosóficos gerais acerca do valor
3.1. A análise do valor em termos de Atitude Apropriada
Uma ideia que remonta a Brentano (1889) é a de identificar o valor com o objeto de pró-atitudes apropriadas, e, correspondentemente, analisar o desvalor em termos de atitudes-contra também apropriadas. Esta análise do valor enquanto atitude apropriada (Fitting Attitude) foi defendida por muitos autores, tais como Ross (1930), Ewing (1948), Chisholm (1986), Scanlon (1998) e Rabinowicz & Rønnow-Rasmussen (2004). Tal análise pode ser entendida como uma forma de reduzir o domínio axiológico às restrições deônticas, e pode servir para explicar como podem os valores ter um papel motivador no raciocínio prático (nomeadamente pelo facto de o agente deter uma atitude pró ou contra, como a de desejar ou evitar alguma coisa), tanto como para explicar como podem os valores ter força normativa (nomeadamente em virtude da exigência de que a atitude do agente seja “certa” ou “apropriada”). Por exemplo, se algo é bom, é adequado desejá-lo, mas não é adequado evitá-lo.
3.2. Moore acerca de “bom” vs. a abordagem delegativa do valor
A “abordagem delegativa” (Buck-passing) do valor foi introduzida por Scanlon (1998) como uma forma de responder a Moore (1903), e baseia-se na análise do valor em termos de “atitude apropriada”. Moore (1903) argumentou de forma célebre que o “bom” não pode ser analisado exaustivamente porque, em relação a qualquer descrição do bom, como por exemplo ‘bom significa ser desejável’, é sempre possível perguntar se ser desejável é realmente bom. Muitos filósofos consideraram que este Argumento da Questão em Aberto falha. Enquanto tese geral a respeito de qualquer análise conceptual, este argumento é por vezes designado como Paradoxo da Análise e muitos autores, depois de Moore (1903), sustentaram que não se trata de um paradoxo genuíno pois pode ser resolvido. No entanto, no que toca à análise do conceito de bom, em particular, os seguidores de Moore aceitaram o Argumento da Questão em Aberto, considerando que a bondade é um conceito primitivo imune a posteriores análises (um conceito que não pode ser definido por meio de outros conceitos). De acordo com a concepção de bondade de Moore, “bom” expressa a propriedade primitiva de primeira ordem de ser bom, atribuível a um qualquer item em consideração. Também é possível defender a tese de que “bom” expressa um conceito primitivo independentemente do Argumento da Questão em Aberto e da crítica mais abrangente que Moore endereça à análise conceptual.
Por contraste, de acordo com a abordagem delegativa de Scanlon (1998), é possível “passar a bola” (pass the buck) do plano axiológico para o plano normativo, explicando o valor em termos do fornecimento de razões para se ter uma pró-atitude apropriada. Nessa perspetiva, o conceito de “bom” não expressa uma propriedade de primeira ordem, mas apenas a propriedade de segunda ordem de ser de tal forma que fornece a alguém razões para se ter uma atitude pró apropriada (em relação a alguma coisa). Um certo item X é bom se, e somente se, nos dá razões para se ter uma atitude pró apropriada em relação a ele, e são essas razões que, em última instância, explicam o valor de X e explicam por que é que consideramos X bom. Ser bom significa dar razões para suscitar pró-atitudes apropriadas.
Várias objeções se levantaram contra a versão de Scanlon do valor analisado em termos de ‘atitudes apropriadas’. Por um lado, a abordagem delegativa de Scanlon parece funcionar apenas para avaliar a bondade geral e para avaliações do valor geral semelhantes, mas não funciona no caso dos usos atributivos de “bom”, que ocorre por exemplo na expressão “um bom ladrão”. Se uma pessoa é um bom ladrão, isso não deve fornecer-nos razões para admirar essa pessoa ou para ter em relação a ela qualquer outra atitude pró (Zimmerman 2015: 23). Por outro lado, muitos autores também assinalaram que pode haver situações em que alguém pode ter uma determinada atitude pró por razões do tipo errado. Essa situação designa-se como o Problema do Tipo Errado de Razões. Por exemplo, tal como Rabinowicz e Rønnow-Rasmussen (2004) apontam, poder-se-ia dar um caso em que um génio maligno ameaçasse causar grande destruição a menos que nós o admirássemos. Nesse caso, teríamos razões para admirar o génio maligno a fim de evitar os danos que ele poderia causar, mas não diríamos que, por suscitar em nós essa atitude de admiração, o demónio é bom. Em tais situações, as razões para se ter a atitude pró são do “tipo errado”. Delinearam-se entretanto várias tentativas de refutar o argumento do Tipo Errado de Razões e no sentido de conseguir discernir o tipo errado do tipo certo de razões.
Outra resposta possível a esses problemas é desistir da tentativa de explicar a bondade em termos de noções normativas, como razões para se ter pró-atitudes. Isso não implica necessariamente que se tenha que defender a concepção de Moore, pois é possível argumentar que predicados de valor multidimensionais, como “bom” (considerando todas as coisas), podem ser explicados em termos de outros valores, como parte de uma análise multidimensional do valor. Nessa perspetiva, o uso do “bom”, considerando todas as coisas, é decomposto por meio de uma complexa ponderação ou hierarquização de outros atributos que são lato sensu considerados avaliativos, no que diz respeito a um aspecto abrangente (covering consideration, R. Chang). Tais atributos podem ser coisas como custos e benefícios, o encanto estético, o ser desejado ou ser geralmente desejável, o ser conducente à felicidade, à saúde ou ao bem-estar, por exemplo.
3.3. Valores e Escolha Racional
Os valores orientam as nossas escolhas, mas de que maneira? É comum pensar que os valores guiam as escolhas de um agente apenas na medida em que o agente é racional, mas há um desacordo substancial a respeito de definir o modo e a medida em que essa orientação ocorre e de que modo noções relacionadas, como emoções e desejos, interferem ou ajudam no processo de tomada de decisão. Por um lado, as teorias do raciocínio prático na filosofia moral levam em conta, sobretudo, os princípios deônticos sobre o que é permitido e o que é proibido fazer, assim como coisas como planos e desejos, sendo que os valores entram em cena apenas num segundo momento, por meio de uma análise em termos de ‘atitude apropriada’ ou na medida em que são a base dos planos e desejos. Na economia, por outro lado, o modelo canónico assenta no conceito de preferências, e duas das teses principais desse modelo operam a uma conexão entre preferências e valores. Primeiro, de acordo com a Tese da Satisfação das Preferências, as pessoas geralmente escolhem o que é melhor para elas. Segundo, de acordo com a Tese das Preferências Reveladas, de economistas como Pareto (1906) e Samuelson (1947), as preferências revelam-se pelas escolhas de um agente. Ambas as teses têm sido criticadas. Autores como Sen (1973) e Broome (1999: p. 4) assinalaram que a Tese da Satisfação das Preferências é simplesmente implausível, de uma maneira geral. É inegável que na vida nós nem sempre escolhemos o que é melhor para nós. Por exemplo, uma fumadora pode preferir, num dado momento, fumar um cigarro em vez de não fumar, mesmo sabendo que não fumar seria melhor para ela. (Mesmo assim, um liberal não-paternalista pode ainda querer defender a Tese da Satisfação das Preferências, assumindo esse princípio apenas como uma tendência.) Em relação à Tese das Preferências Reveladas, surgiram uma série de dúvidas metodológicas, e muitos economistas e filósofos utilitaristas, como Harsanyi (1977), recorrem agora ao conceito de “preferências informadas”, ou seja, preferências às quais se chega após reflexão aturada, genuína e com pleno acesso a toda a informação relevante, e na ausência de fenómenos de akrasia e de outros factores problemáticos.
No entanto, muitos filósofos ainda não consideram o conceito de “preferências informadas” como fornecendo uma adequada representação dos valores, e isto porque: (i) os valores podem ser, desde logo, muito mais públicos e compartilhados (do que o modelo canónico supõe), (ii) as preferências e desejos podem não ter a força normativa que reconhecemos nos valores, (iii) a estrutura formal das preferências que o modelo económico canónico autoriza não permite o estabelecimento de uma hierarquização dos valores, por razões de incompletude e incomensurabilidade, e (iv) as preferências (no modelo económico canónico) podem supor princípios da racionalidade mais rígidos do que o que as nossas práticas avaliativas realmente revelam. Por todas essas dificuldades, os axiologistas formais têm vindo a explorar estruturas dos valores alternativas, até certo ponto independentes do modelo que se usa na teoria da decisão racional e na economia.
4. Problemas centrais acerca da estrutura dos valores
Para além de questões mais específicas, os principais problemas a respeito da estrutura dos valores (axiologia formal) são os seguintes: como lidar com a incomensurabilidade, a incomparibilidade e os dilemas morais; se há essencialmente apenas três relações gerais entre valores – ‘melhor do que’, ‘igualmente bom’ e ‘pior do que’ (Tese da Tricotomia); e que restrições racionais são satisfeitas por um melhor intrínseco (intrinsic betterness), por exemplo, se se trata de uma relação transitiva ou não. Uma outra questão importante a respeito da estrutura dos valores é a de definir se “bom” pode derivar-se de “melhor do que” ou, vice-versa, se o melhor (betterness) se obtém comparando as diferentes “quantidades de bondade” dos itens.
4.1. Pano de fundo/enquadramento geral
Por uma questão de brevidade, represente-se “melhor do que” por “≻”, “igualmente bom” por “∼” e considere-se que “A é pior do que B” é equivalente a B≻A (Unipolaridade do Valor). Assim, é possível definir uma relação básica única ‘≽’ como A≽B se e somente se A≻B ou A∼B. Da mesma forma, se ‘≽’ é tomado como básica, então as outras relações podem ser definidas a partir dela, de tal forma que A≻B se e somente se A≽B e não B≽A, e A∼B se e somente se A≽B e B≽A. A relação ≽ é uma relação completa (total) se, e somente se, para quaisquer dois itens A e B, pudermos ter A≽B ou B≽A (ou ambos). A relação ≽ é reflexiva se, e somente se, A≽A se verificar para qualquer item A. A relação ≽ é transitiva se, e somente se, de A≽B e B≽C se seguir que A≽C, para quaisquer itens A, B, C. Quanto à notação, também é comum usar “P” para assinalar uma preferência estrita (“melhor do que”), “I” para indiferença (“igualmente bom”), e “R” para “pelo menos tão preferível como”/“melhor do que ou igualmente bom”.
Se a relação ≽ é completa, reflexiva e transitiva, então trata-se de uma pré-ordem completa, por vezes também designada como relação de preferência fraca. Nesse caso, ≻ – tal como definido acima – é uma relação de preferência estrita. Se o universo dos itens considerados é finito ou contavelmente infinito, então uma relação de preferência fraca completa permite construir uma função de utilidade ordinal de itens para números reais, de tal forma que a condição de representação u (A) ≥u (B) ⇔A≽B fica satisfeita. (Para domínios não-contáveis, outras condições adicionais, mais técnicas, precisam de ser satisfeitas.) É possível mostrar que se u representa dessa forma uma relação de preferência fraca ≽, então qualquer transformação crescente de u também representa essa relação de preferência. Isso significa que as diferenças de utilidade numa tal função de utilidade ordinal e o seu valor numérico real para um item qualquer (a sua “intensidade”) são insignificantes, uma vez que não são preservadas caso uma transformação desse tipo ocorra. As funções de utilidade ordinal são apenas uma representação alternativa das relações de preferência subjacentes.
Por contraste, uma função de utilidade cardinal que satisfaz as condições de uma escala de intervalo também representa uma função das preferências subjacentes, mas além disso permite comparar as diferenças entre níveis de utilidade. Se uma função de utilidade cardinal u representa ≽, então qualquer transformação linear u'(x) = au (x) + b para a> 0 também representa ≽. O requisito de linearidade de u’ assegura que comparações entre diferenças como u (a)-u (b)> u (c)-u (d) permanecem válidas para u’. Além disso, quando uma tal função de utilidade é definida numa escala proporcional, então o ponto zero u (x) = 0 é significativo. Por exemplo, a temperatura em graus Kelvin inclui o zero absoluto e, portanto, baseia-se numa escala proporcional.
É uma questão em aberto a de saber se e quais os usos de melhor do que em geral se baseiam na utilidade ordinal ou cardinal e, neste último caso, se o valor zero é significativo ou neutro. Muitos filósofos morais acreditam que a abordagem canónica a respeito de preferências (o modelo da teoria da decisão) não dá conta da noção de melhor do que. No entanto, pode tornar-se muito difícil explicar expressões tais como “extremamente bom” e “muito melhor” sem o recurso a utilidades cardinais. Um outro problema é que na tomada de decisão que envolve risco, princípios como o Princípio da Utilidade Esperada, o Maximin e o Minimax com Arrependimento exigem a multiplicação do risco calculado pela utilidade, o que pressupõe funções de utilidade cardinais. A divergência entre esse modelo canónico e as intuições dos filósofos sobre a natureza do melhor conduzem a muitos problemas desafiadores tanto do ponto de vista técnico como filosófico.
4.2. Incomensurabilidade e Paridade
No que diz respeito ao melhor do que em geral, é legítimo perguntar se acerca de dois itens A e B, é sempre possível avaliar se A é melhor do que B, B é melhor do que A, ou se A e B são igualmente bons. Tal apenas se verifica, de acordo com a Tese da Tricotomia, se, além disso, se pressupuser a Unipolaridade do Valor. Formalmente, isso significa que a relação “≽” (melhor do que ou igualmente bom) é completa. No entanto, a existência de dilemas morais parece indicar que às vezes somos incapazes de decidir, acerca de dois itens, qual das três relações se verifica entre eles. Isso significa também que às vezes a comparação geral entre itens falha ou não é possível e, portanto, ≽ não é uma relação completa, o que se representa aqui como A∥B. Uma consequência dessa alteração aparentemente mínima é que o requisito da transitividade pode falhar, porque pode acontecer que A≽B e B≽C, mas A∥C. Outra consequência é que o teorema de representação para utilidades ordinais fica, desta forma, enfraquecido: A≽B⇒u (A) ≥u (B).
Chang (2002) argumenta que a tese da Tricotomia falha em virtude de um tipo especial de incomparibilidade designado como paridade. Por exemplo, a criatividade de Miguel Ângelo e a criatividade de Bach não podem ser comparadas diretamente, mas podem ser consideradas equiparáveis (numa relação de paridade): nenhum deles é mais criativo do que o outro nem tão pouco se pode dizer que são igualmente criativos, porque, se fosse esse o caso, então um Miguel Ângelo ligeiramente mais criativo teria de ser considerado mais criativo do que Bach (este é o Argumento da Ligeira Melhoria). Mas o facto é que nós continuaríamos em qualquer caso a julgá-los como estando a par em relação à criatividade. Alguns autores, como Broome, argumentam que a paridade não é mais do que uma igualdade aproximada ou vaga, mas Chang analisa vários contra-argumentos que refutam essa análise. Gert (2004) tenta uma abordagem assente em relações de intervalo, mas que não resiste aos contra-argumentos de Chang (2005). Rabinowicz (2012) defende uma abordagem baseada em conjuntos de melhoramentos individuais dos itens que se afasta do modelo canónico. Uma resposta mais conservadora pode ser encontrada em Carlson (2010), mas o facto é que o debate acerca da relação de paridade está ainda em curso.
4.3. Argumentos do espectro e falha da transitividade
Temkin (2012) e Rachels (1998) avançaram argumentos no sentido de demonstrar que o melhor do que geral não é transitivo, argumentos que estão intimamente relacionados com a Conclusão Repugnante de Parfit. Num típico Argumento do Espectro, temos duas dimensões do valor, por exemplo a intensidade do prazer hedonista e a sua duração, e a relação entre elas gera algum conflito que conduz a uma falha de transitividade. Por hipótese, suponhamos que A representa um ano de prazer muito intenso, B representa cinco anos de prazer ligeiramente menos intenso, C representa dez anos de prazer ainda um pouco menos intenso, e assim sucessivamente. (Uma vez que, neste exemplo, o prazer poderia ser substituído pelo bem-estar, os pressupostos hedonistas são irrelevantes para o argumento. Temkin (2012) fornece vários exemplos em todos os domínios do raciocínio prático.) Então, de acordo com Temkin e Rachels, normalmente consideraríamos B≻ A, C≻B, e assim por diante. No entanto, em algum momento Z, o nível de prazer seria tão baixo que se tornaria irrelevante, e nessa circunstância poderíamos antes considerar A≻Z. Ora, isso viola a transitividade de ≻ e, portanto, também a de ≽. Variantes deste tipo de argumentos do espectro, e possíveis formas de resgatar a transitividade do melhor, têm sido amplamente discutidas na literatura. Discussões análogas encontram-se ainda na literatura sobre tomada de decisão (por exemplo, Schumm 1987), tendo tal discussão dado origem aos chamados modelos não transitivos de tomada de decisão (Fishburn 1991).
Há dois casos de falha de transitividade que precisam ser distinguidos. A relação ∼ (igualmente bom) também pode não ser transitiva, como o ilustra o exemplo do café de Luce (1956). Suponhamos que alguém considera que o café simples é melhor do que o café com açúcar, e imaginemos que temos uma chávena de café sem açúcar (A), uma com um grão de açúcar (B), uma com dois grãos de açúcar (C), e assim por diante. Nesse caso, poder-se-á considerar que A∼B, B∼C, C∼D, mas, em algum momento Z, a pessoa apercebe-se da diferença e nessa circunstância considera que A≻Z. Daqui resulta que ∼ não é transitivo e, portanto, ≽ também não é transitivo. No entanto, neste caso, a relação estrita ≻ pode permanecer transitiva. Embora se verifique uma alteração na representação da utilidade, é possível lidar com tais exemplos por meio de uma relação de intervalo ou de uma (ligeiramente mais fraca) relação de semi-ordem. Tal representação ocorreria naturalmente sempre que houvesse incerteza ou possíveis erros de medição acerca do “igualmente bom”, ou se, na configuração das preferências, se verificasse uma situação de “equipreferência”, por vezes também designada como “indiferença”. Nesse caso, o melhor do que estrito permanece transitivo, desde que ‘≽’ seja uma relação completa. Ao contrário, os Argumentos do Espectro ambicionam mostrar que mesmo o melhor do que estrito não é transitivo e, portanto, tais argumentos são muito mais problemáticos no que concerne à tomada de decisão e estão muito mais afastados das nossas visões de senso comum acerca do melhor do que. (Alguns autores usam o termo “intransitividade” para os casos que Temkin apresenta, mas essa terminologia deve ser evitada. Uma relação pode não ser transitiva sem ser uma relação intransitiva.)
Muitas das respostas aos argumentos de Rachels e Temkin concentram-se em encontrar formas de defender a transitividade do melhor do que estrito. Handfield (2016) argumenta que dever-se-ia desistir do requisito da completude. Tal como foi exposto supra, pode de facto ser necessário abandonar esse requisito em virtude da existência dos dilemas morais. No entanto, a ideia de que não é possível, em algum lugar do espectro, realizar uma comparação em pares parece injustificada. Nebel (2017) argumenta que os casos apresentados pelo Argumento do Espectro constituem uma reductio ad absurdum, uma vez que da não-transitividade do melhor do que segue-se a impossibilidade de sustentar a positividade do “bom”, o que seria absurdo. A positividade é, matematicamente falando, uma condição monotónica de acordo com a qual se A é bom e B≻A, então B também é bom. Outros autores, como Voorhoeve (2013), argumentam que ocorre uma mudança nos itens que são comparados e, se os casos do espectro forem formulados corretamente, então o melhor do que permanece transitivo. Todas estas putativas soluções são controversas e, em geral, o problema permanece em aberto.
Por vezes, alega-se que a falha de transitividade implica que nenhuma decisão racional possa ser tomada, e é importante sublinhar que essa posição não se sustenta. As condições mínimas para que a orientação da escolha numa relação de valor (monista) possa ter lugar são apresentadas nos primeiros capítulos de Hansson (2001). Numa determinada situação de decisão, dado um determinado conjunto de itens, a condição de elegibilidade fraca (weak elegibility) prescreve que há pelo menos um item A tal que nenhum outro item é estritamente melhor do que A. Além disso, a elegibilidade fraca tem de ser transitiva no topo (top transitive): se A∼B e A são fracamente elegíveis, então B é fracamente elegível também. Para um número finito de itens, estas condições garantem que pelo menos um item possa ser escolhido. Abaixo do(s) item(ns) fracamente elegível(s), podem ocorrer ciclos arbitrários que violem a transitividade do melhor do que estrito. No entanto, nenhuma representação de utilidade geral está disponível para modelos que apenas impõem essas condições mínimas e, portanto, seria difícil combiná-las com concepções acerca do melhor do que cardinal.
4.4. “Bom analisado em termos de “melhor do que”.
Outro problema importante da axiologia formal tem que ver com a definição do “bom” intrínseco em termos de “melhor do que” intrínseco. Num artigo influente de 1966, Chisholm & Sosa criticam as definições ingénuas anteriores e estabelecem uma lógica de melhor do que intrínseco com base em cinco axiomas e princípios que distinguem estados de coisas bons, maus e neutros. Abordagens semelhantes foram propostas para o melhor do que e para lógicas da preferência (ver, por exemplo, Halldén (1957), B. Hansson (1968) e von Wright (1963)). Um panorama geral desta área de estudos pode ser encontrado em Rønnow-Rasmussen & Zimmerman (2005).
A literatura sobre lógica das preferências foca-se sobretudo nas comparações entre preferências combinadas, isto é, comparações entre preferências que envolvem itens como estados de coisas cuja descrição usa conectivos lógicos e que podem não ser mutuamente exclusivos (exemplo: “eu prefiro peixe com vinho branco a carne”). No entanto, é duvidoso que tais comparações façam sentido, em geral, e parece aconselhável exigir que as preferências sejam excludentes para que a decisão possa ser consistente. Por contraste, o debate acerca do melhor do que intrínseco foca-se no papel dos estados de coisas neutros, na fecundidade da noção de melhor do que intrínseco e na correção das definições propostas. Por exemplo, Quinn (1977) argumenta que a lógica proposta por Chisholm & Sosa exclui a possibilidade de itens não comparáveis, e a abordagem de S.O. Hansson (1990) dá espaço para um melhor do que não-transitivo. Uma outra proposta, de Carlson (2016), assume que os detentores de valor podem ser “concatenados”, da mesma maneira que as réguas podem ser usadas para medir o comprimento. Esta área de investigação formal sobre os valores baseia-se em grande parte na lógica e na teoria da medição em matemática (como é visível em Krantz et al.: 1971, 1989, 1990).
[1] Em português, “bom para” alguém pode ter as duas leituras. (N.T.)
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Outros artigos
Bem; Meta-Ética; Realismo Moral
Como citar este artigo
Rast, E. “Valores”, trad. S. Cadilha. Dicionário de Filosofia Moral e Política (2019), 2.ª série, coord. António Marques e André Santos Campos. Lisboa: Instituto de Filosofia da Nova, URL: <http://www.dicionariofmp-ifilnova.pt/valores>.
DOI: http://doi.org/10.34619/g9zm-kd95
Publicado em: 24 de Janeiro de 2019
Erich Rast
FCSH, Universidade Nova de Lisboa
<erich@snafu.de>
Tradução portuguesa: Susana Cadilha
